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Recesso de Carnaval 2022: informações importantes

Recesso de Carnaval 2022: informações importantes

Em 2022, o período de Carnaval será de 26/02/22 (sábado de Carnaval) a 01/03/22 (terça-feira de Carnaval).

Em decorrência dos efeitos da atual pandemia do COVID-19, não serão permitidas aglomerações e por consequência não haverá desfiles de blocos carnavalescos e os desfiles das escolas de samba foram adiados.

Dessa forma, persiste uma grande controvérsia sobre a obrigatoriedade de jornada de trabalho, a ser cumprida pelos(as) empregados(as) nos dias 28/02/22 (segunda-feira), 01/03/22 (terça-feira) e 02/03/22 (quarta-feira).

As definições já conhecidas para isso, hoje, são as seguintes:

1 – Segunda-Feira de Carnaval – 28/02/2022

  • Bancos: não haverá expediente bancário por opção da FEBRABAN. Não há nenhuma Lei definindo feriado bancário para a segunda-feira de Carnaval;
  • Demais atividades: expediente normal. Não há nenhuma lei que conceda feriado na segunda-feira de Carnaval;
  • O empregador pode exigir o cumprimento da jornada de trabalho diária normal;
  • O empregador também pode, mediante a acordo coletivo ou individual de banco de horas, compensar o dia de trabalho;
  • No Município do Rio de Janeiro, a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições municipais, que na segunda-feira, dia 28/02/2022, não funcionarão.

2 – Terça-Feira de Carnaval – 01/03/2022

  • Feriado Estadual (Lei 5.243 de 14.05.2008);
  • O empregador pagará horas trabalhadas, com 100% de adicional, se for absolutamente necessário o cumprimento de jornada de trabalho.

3 – Quarta-Feira de Cinzas – 02/03/2022

  • Bancos: Haverá expediente bancário no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 12h00 até 15h00;
  • No Estado do Rio de Janeiro, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28/02/22 (segunda-feira) e 01/03/22 (terça-feira) poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 02/03/22, quarta-feira;
  • Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento para a sexta-feira anterior (25/02/2022);
  • Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços: expediente normal. Não há nenhuma lei que conceda feriado ou meio expediente para essas categorias na quarta-feira de cinzas. Apenas a tradição de iniciar o funcionamento às 12h00 ou às 14h00. O empregador pode exigir o cumprimento da jornada de trabalho diária normal.

Aproveitamos a oportunidade para informar a todos os clientes que a Hiper Serviços terá expediente normal na sexta-feira, dia 25/02/2022, retornando às atividades em 03/03/2022, quinta-feira, em nosso horário normal de funcionamento (das 07h00 às 19h00).

Reafirmando-lhes que o compromisso com nossos clientes é de melhorar sempre a qualidade de nossos serviços, manter a rapidez no atendimento, com custos compatíveis para cobrança de preços justos, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

HIPER SERVIÇOS DE CONTABILIDADE

Postado por: Hiper Serviços

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