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Artigos

A HIPER SERVIÇOS elaborou, para atender solicitações de seus usuários, uma série de Artigos específicos - sobre alguns temas de suas Consultorias Trabalhista, Tributária e de Negócios - que disponibiliza, apenas para seus assinantes, conforme a seguir:

135. PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ( Recadastramento)
134. Proibição de exigência de comprovantes de Pagamentos relativos a Planos de Seguros de Saúde
133. Férias de empregado doméstico não gozadas deverão ser pagas em dobro (Notícias TRT - 3ª Região)
132. Reclamante que cuidava de enfermo em sua residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
131. Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista (Notícias TRT - 3ª Região)
130. Bens da família são penhoráveis em execução movida por empregado doméstico
(Notícias TRT - 3ª Região)
129. Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício (Notícias TST)
128. TST garante direito de empregada doméstica a férias proporcionais (Notícias TST)
127. Férias Coletivas
126. 13º Salário - 2007

125.

Pagamento a Prestadores de Serviços de fora do Município do Rio de Janeiro

124. Empregador é condenado por dar referências desabonadoras sobre ex-empregado
123. Vedação de Distribuição de Resultados
122. Penalidades a Empregados
121.  Isenção sobre Rendimentos de Portadores de Doenças Graves
120.  Portadores de deficiências físicas e/ou mentais, em geral
- Isenção tributária para aquisição de veículos -
119.  Interpretação dos efeitos da "MP do Bem"
118.  Indenizações Judiciais
117.  Tributação de Serviços Hospitalares
116.  Principais Novidades na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2006/2007
115.  Piso Salarial do Estado do Rio de Janeiro a partir de 01/01/2007
114.  Tributação de Serviços Hospitalares Emanadas de Órgãos da Receita Federal
113.  Ampliação de prazos de recolhimentos de PIS/COFINS e INSS
112.  Regras para aposentadoria
111.  Custos Incorridos em Contratação de Pessoal
110.  Alteração no percentual de incidências de encargos sobre folha de pagamento
109.  Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
108.  Separação, divórcio e inventário: Realização em cartório
107.  Cuidado com os Recibos de Despesas Médicas e Odontológicas
106.  Férias Coletivas
105.  Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
104.  Nova Regulamentação sobre Procedimentos Anestésicos
103.  Nota Fiscal Eletrônica
102.  Estratégias Empresariais para Organizações de Saúde
101.  13º Salário – 2006. 
100.  Alterações na legislação sobre empregada(o) doméstica(o)
99.  Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 
98. 

REFIS 3 - Reparcelamento de débito de impostos e contribuições sociais federais

97.  Vedação de Distribuição de Resultados
96.  Dedução de Contribuição Patronal do INSS no imposto de Renda - Pessoa Física. 

95. 

Doméstica indeniza patrão por pedir verbas que já ganhou. 

94.  Taxa de Inspeção Sanitária – Rio de Janeiro 
93.  Revogação da possibilidade do Pagamento de Vale-Transporte em Dinheiro 
92.  Declaração de bens e de valores no exterior 
91.  Pagamento de Vale-Transporte em Dinheiro 
90.  Medida Provisória nº 280, de 15/02/2006 
89.  Serviços de prestadores de outros Municípios, para tomadores com sede em São Paulo 
88.  Alterações nas alíquotas e prazos de recolhimento do SIMPLES 
87.  Dispensa de recolhimento de Contribuição Sindical Patronal  
86.  Piso Salarial do Estado do Rio de Janeiro a partir de 01/01/2006
85.  Contratação de Sociedades Prestadorasde Serviços de Natureza Pessoal
84.  Alterações nos procedimentos para Retenções de CSSL,COFINS e PIS/PASEP 
83.  Alterações no Simples - Federal   
82.  Nova guia para recolhimento da Contribuição Sindical Urbana   
81   Novos Prazos Para Recolhimento de Impostos e Contribuições
80.  Tributação sobre Ganhos de Capital 
79.  13o. Salário 
78.  Férias Coletivas 
77.  Greve na Receita Federal
76.  Vale Transporte não pode ser pago em dinheiro
75.  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES  
74.  Tributação sobre Ganhos de Capital  
73.  Contribuinte Individual: Desconto de INSS na Fonte e Contribuições da Fonte Pagadora  
72.  Política de Utilização de Meios Eletrônicos  
71.  Novas regras para tributação de ganhos de capital   
70.  INSS na Fonte - A partir de 01.06.1999  
69.  Distribuição de Resultados – Lucro Presumido  
68.  Meia verdade - Justiça Volante  
67.  Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON  
66.  Inviolabilidade de documentos em Escritórios Contábeis  
65.  Retenção e recolhimento de Imposto de Renda na Fonte sobre Rendimentos pagos
em cumprimento de decisões na Justiça
  
64.  Remunerações de Engenheiros e Arquitetos, Assalariados  
63.  Dependentes para efeitos do Imposto de Renda  
62.  Remuneração de Médicos Assalariados  
61.  Valor de bens e direitos – Pessoa Física  
60.  Reavaliação de bens e direitos – Pessoa Jurídica  
59.  TST admite rastreamento de e-mail por empresa, para fins de aplicação de justa causa
Fonte: Globo On line
  
58.  Contrato de Comodato  
57.  Definição Tributária para o Conceito de Serviços Hospitalares  
56.  Doações – Cuidados Especiais   
55.  Supostos e-mais da Receita Federal instalam Trojans   
54.  Dedutibilidade de Despesas Médicas - IRPF 2004/2005  
53.  Revogação Parcial da Medida Provisória nº 232, de 30.12.2004   
52.  Revalidação do Termo de Licença de Funcionamento Sanitário (revogado pelo Artigo 84) 
51.  TIS - Taxa de Inspeção Sanitária
50.  Declaração de bens e valores no exterior
49.  Prorrogação Retenções na Fonte - Medida Provisória 232 (revogado pelo Artigo 53)
48.  DCTF a partir de 01.01.2005   
47.  Retenção de Imposto de Renda na Fonte (revogado pelo Artigo 53)
46.  Procedimentos para Retenções de CSSL, COFINS e PIS/PASEP (revogado pelo Artigo 53)
45.  Piso Salarial do Estado do Rio de Janeiro a partir de 01/01/2005
44.  Diarista não doméstica, pode ter reconhecimento de vínculo empregatício com Empresa
43.  Mudança na base de cálculo para tributação pelo Lucro Presumido (revogado pelo Artigo 53)
42.  Nova Tabela para cálculo do IR   
41.  Contribuição Sindical Patronal  
40.  Vedação de Distribuição de Resultados  
39.  Procedimentos para Retenção de CSSL, COFINS e PIS/PASEP
38.  O que é a Internet?
37.  Exame Médico   
36.  13o. Salário   
35.  Vale-Transporte   
34.  Contribuições Previdenciárias de Autônomos   
33.  Férias Coletivas   
32.  Compensação de Horas Trabalhadas
31.  Custos incorridos nas diversas formas de Contratação de Pessoal
30.  Clínica Oftalmológica poderá se enquadrar como Serviços Hospitalares
29.  Procedimentos para Declaração Final de Imposto de Renda - Espólio 
28.  Rentabilidade de Investimentos
27.  SPAM e SCAM
26.  E-mails falsos - SERASA
25.  Novos prazos para recolhimentos das Retenções de CSSL, COFINS
e PIS, a partir de 26.07.2004
24.  Exclusão da Base de Cálculo do IR/Fonte
23.  Dispensa de Retenção de CSSL, COFINS e PIS
22.  Retenção de ISS na Fonte
21.  Forma de cobrança PIS e COFINS para serviços médicos
20.  ISS dos Profissionais Autônomos (Pessoas Físicas) no Município
do Rio de Janeiro
19.  ISS das Sociedades Uniprofissionais no Município do Rio de Janeiro
18.  Cálculo do Imposto de Renda - Pessoa Física
17.  COFINS Não Cumulativa
16.  Férias Coletivas
15.  Declaração de Operações com Cartões de Crédito
14.  Isenção da COFINS
13.  Redução do ISS-RJ para Sociedades Uniprofissionais
12.  Normas de combate aos crimes de "lavagem"...
11.  Retenção sobre Recibo Pro-Labore
10.  Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
9.  Retenção sobre pagamento de Contratado
8.  Retenção de Contribuinte Individual
7.  Recolhimento de ISS
6.  Atestado Médico
5.  Carnê Leão x Mensalão
4.  Atividades Imobiliárias de Pessoas Físicas
3.  Espólio - Declarações pelo Inventariante
2.  Pagamentos sem Identificação do Beneficiário
1.  Lucro Presumido - Distribuição de Resultados
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