| |
 |
|
|
  |
| Biblioteca Pública
Prezado(a) USUÁRIO(A) / ASSINANTE,
 A HIPER SERVICOS está disponibilizando, apenas para seus Usuários(as) Cadastrados(as) / Assinantes, um serviço de transcrição na íntegra, da Constituição Federal, da Constituição Estadual e Municipal do Rio de Janeiro, bem como dos Códigos de Domínio Público, tais como: Código Civil, Código Tributário Nacional, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, entre outros, com o intuito de possibilitar ao Usuário(a) Cadastrado(a) / Assinante, maior aprofundamento e análise do conteúdo do dispositivo legislativo que deseja consultar.
Caso deseje ser informado(a) através de pequenas notícias, com comentários, sobre: a atualização do Serviço Biblioteca Pública; sobre atualizações em nosso site; e alterações na legislação, efetue seu Cadastro ou faça uma Assinatura para receber nosso Boletim Informativo.
Lista dos Códigos, Leis e Regulamentos, entre outros:
- Código Brasileiro de Aeronáutica
- Código Brasileiro de Telecomunicações
- Código Civil (Novo)
- Código Comercial
- Código de Defesa do Consumidor
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Eleitoral Brasileiro
- Código Tributário Nacional
- Códigos CFOP (ICMS)
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Constituição do Estado do Rio de Janeiro
- Constituição Federal de 1988
- Lei da Propriedade Industrial
- Lei das Duplicatas
- Lei das Execuções Fiscais
- Lei das Sociedades Anônimas, No. 6.404, de 15/12/1976
- Lei das Sociedades Anônimas, No. 9.457, de 05/05/1997
- Lei das Sociedades Anônimas, No. 10.303, de 31/10/2001
- Lei de Falências
- Lei do Cheque
- Lei do Inquilinato
- Lei do Registro de Empresas
- Regulamento do Imposto de Renda
- Regulamento do IPI
|
Clique AQUI para fazer o Download dos itens acima. |
|
As informações e análises contidas neste site são atualizadas a cada modificação na Legislação publicada pelos órgãos oficiais, são oriundas de fornecedores independentes, têm o propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza, e, não necessariamente, refletem a opinião da Rocha Pereira Consultoria e Serviços Ltda, que não se responsabiliza por qualquer decisão tomada com base nas informações contidas neste Site, nem pelos eventuais prejuízos decorrentes de: exatidão, autenticidade, veracidade, integridade, legalidade, precisão ou validade das informações, para qualquer propósito específico do cliente usuário das informações; interrupção ou cancelamento das informações; imperícia, negligência, imprudência, por ação ou omissão, dos fornecedores independentes de informação.
|
|
|
|
Início 
Quem Somos 
Cadastro 
Assinatura 
Imprensa 
Contato 
Carrinho 
Ajuda 
