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Correio da Bahia

Declaração do Imposto de Renda requer cuidados
Para se livrar da malha fina, contribuinte deve ficar atento ao preenchimento correto dos dados

[17/11/2004]

Adriana Patrocínio

O contribuinte deve tomar cuidado especial no preenchimento do campo relativo ao número do CNPJ das fontes pagadoras

Cair na "malha fina" é sinônimo de desespero para quase todo contribuinte que declara Imposto de Renda. Para não correr esse risco, alerta a Receita Federal, alguns cuidados são fundamentais, como preencher corretamente os dados e não declarar sem ter como comprovar.

O primeiro passo na hora de fazer a declaração, orienta o chefe da fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Salvador (DRF-SSA), Adilson Galvão, é juntar todos os documentos necessários, tanto o informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora como aqueles entregues pelas instituições financeiras e que tratam de informações financeiras (saldos de contas correntes, saldos e rendimentos de aplicações financeiras), e ainda os documentos relativos às despesas dedutíveis (despesas com educação, com saúde, planos de previdência, etc).

O contribuinte deve tomar cuidado especial no preenchimento dos campos relativos aos números do CNPJ das fontes pagadoras e daquelas entidades que prestaram o serviço e receberam os pagamentos do contribuinte (médicos, dentistas, clínicas, hospitais, planos de saúde, etc). "É de suma importância verificar a idoneidade dos documentos, tanto na sua origem (quem os emitiu) quanto no seu valor. O contribuinte deve informar o valor correto, pois a Receita Federal está muito atenta quanto a esses valores", aconselha Galvão.

O chefe de fiscalização ressalta que o atual sistema de cruzamento de dados que a Receita Federal faz com outros órgãos e instituições é "bastante extenso e intenso". Este cruzamento de informações, diz ele, é feito com os bancos através da CPMF, com as empresas de cartão de crédito, com os cartórios através das Declarações de Operações Imobiliárias, com as empresas que trabalham com imóveis de um modo geral (aluguel, incorporação, construção) através da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e com os Detrans a respeito das operações com veículos.

O cruzamento é feito ainda com o Departamento de Aviação Civil (DAC) e Infraero a respeito de operações com aeronaves, com a Capitania dos Portos a respeito de operações com embarcações, com as Secretarias de Fazenda do Estado e do Município, além da grande maioria dos órgãos federais que trabalham com informações dos contribuintes.

"O contribuinte pode cair na malha fina tecnicamente, por erros de preenchimento ou aumento injustificado de patrimônio; administrativamente, por denúncia, por servir a empresa sonegadora, sorteio, ou por ter um histórico anterior complicado. Em alguns anos, a Receita escolhe como alvo principal uma determinada categoria funcional. No ano passado, por exemplo, foram os médicos", explica José da Rocha Pereira, professor de contabilidade, orçamento empresarial e análise das demonstrações financeiras.

Adilson Galvão diz ainda que a forma mais segura de declaração é pela internet (através do site www.receita.fazenda.gov.br). "A declaração via internet garante ao contribuinte a correção dos dados informados, de forma imediata, caso tenha sido cometido algum erro e prestado alguma informação inconsistente, além de orientar o contribuinte sobre a melhor opção da escolha do modelo, se declaração completa ou declaração simplificada", observa.

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2005 (ano-base 2004) encerra-se no próximo dia 29. Além da internet, a declaração pode ser feita on-line, por telefone ou via formulário, que deve ser entregue nas agências no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios.