Imprensa - Clipping

O Mossoroense

Aprenda como pagar o salário de sua empregada

[Edição 807]

A relação de trabalho que patrões costumam ter com as empregadas domésticas é geralmente mais próxima do que a que ocorre entre chefes e subordinados em escritórios ou em grandes empresas. Afinal, muitas vezes eles residem sob o mesmo teto e usam a mesma geladeira. Essa estreita ligação acaba fazendo com que os empregadores deixem de lado a formalidade exigida por qualquer vínculo empregatício.

O descuido na hora de pagar férias, 13° salário ou fundo de garantia, por exemplo, pode custar caro quando a funcionária mudar de emprego. São comuns os casos de arrumadeiras, babás e cozinheiras mensalistas que reclamam na Justiça os benefícios que deixaram de receber enquanto davam sopinha para as crianças.

A advogada baiana Denise Câmara Almeida recomenda que, antes de fazer a contratação, o empregador compre um bloco de recibos para registrar cada pagamento de salário. Por ter mantido recibos assinados na escrivaninha de casa, a paulista Deolinda Maria Santos conseguiu diminuir de dez para um salário mínimo a indenização que sua empregada pediu, alegando não ter recebido os ordenados correspondentes.

As domésticas não têm direito a horas extras, estabilidade no emprego ou carga mínima de trabalho, mas precisam ter, ao menos, uma folga semanal e carteira assinada - o que não acontece com 75% delas. Na Justiça, elas causam um rombo no orçamento do patrão. Tome como exemplo um ano de trabalho de uma cozinheira sem registro, com salário de 300 reais mensais.

Por economizar 1.300 reais com 13°, férias, aviso prévio e INSS durante um ano, esse patrão terá agora de desembolsar 1.900 reais, incluindo uma multa de 600 reais. Se não conseguir provar o pagamento dos salários (já que nem isso estava formalizado), a conta pode subir para 5.000 reais, conforme cálculos do contador carioca José da Rocha Pereira. Quem quiser ser poupado da burocracia da contratação pode recorrer a escritórios de advocacia e contabilidade, que cobram de 30 a 150 reais anuais.