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Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

Medida revogada pelo ministro interino da Saúde facilitaria que trabalhadores afastados das atividades pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não justificou a medida.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Postado por: Hiper Serviços

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