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Férias

ÍNDICE

  1. Conceito
  2. Período de Férias
  3. Formas de Concessão
  4. Férias Normais (Pagas fora de Rescisão)
  5. Abono Pecuniário
  6. 13º Salário nas Férias
  7. Base de Cálculo Férias Normais
  8. Forma de Calcular Férias Normais para Empregado Horista
  9. Forma de Calcular Férias Normais para Empregado Mensalista,
    Quinzenalista, Semanalista e Diarista
  10. Férias na Rescisão
  11. Base de Cálculo Férias na Rescisão (Proporcionais)
  12. Forma de Calcular Férias na Rescisão, para Empregado Horista
  13. Forma de Calcular Férias na Rescisão para Empregado Mensalista, Quinzenalista, Semanalista e Diarista
  14. Tabela Prática (Férias Proporcionais)
  15. Prescrição
  16. Descontos
  17. Recolhimentos pelo Empregador
  18. Casos Especiais
  19. Penalidades
  20. Anotações
  21. Fundamentação Legal
  22. Anexo I - Modelo de Solicitação da 1ª Parcela
    do 13º Sálario, nas Férias
  23. Anexo II - Modelo de Solicitação de Concessão do Abono Pecuniário
  24. Anexo III - Modelo de Notificação de Férias
  25. Anexo IV - Modelo de Recibo de Férias

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