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   > Consultoria Trabalhista > Previdência Social / FGTS

INSS na Fonte - A partir de 01.06.1999

ÍNDICE

  1. Conceito de Retenção de INSS
  2. Documento de Cobrança
  3. Quem deve reter
  4. Quem não precisa reter
  5. De quem deverá ser retido
  6. Não deverá ser retido, quando
  7. Aplica-se, especificamente, para:
  8. Não se aplica para
  9. Base de Cálculo
  10. Deduções da Base de Cálculo da Retenção
  11. Deduções dos valores de retenção de 11%
  12. Período de Competência para a Retenção
  13. Prazo de Recolhimento pela Contratante
  14. Documento de Recolhimento pela Contratante
  15. Obrigações da Escrituração Contábil da Contratante
  16. Procedimentos da Contratada, Obrigatórios na Retenção
  17. Recolhimento do Complemento das Contribuições pela Contratada
  18. Restituição dos Valores Retidos a Maior da Contratada
  19. Obrigações da Escrituração Contábil da Contratada
  20. Demonstrativo Mensal de Retenções
  21. Planilha de Cálculo do Saldo de Retenções de INSS não Compensadas
  22. Disposições Gerais
  23. Fundamentação Legal

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