CONTRATO DE TRABALHO RURAL
(modelo)

Que fazem através deste instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, a empresa ............. (nome, endereço, CNPJ), neste ato representada por seu sócio .... (gerente ou diretor) ..... senhor ....... (nome, qualificação, endereço, cpf) ........ denominada a seguir EMPREGADORA, e, ......... (nome, qualificação, endereço, cpf,) , portador da CTPS nº .........., série ... , doravante designado EMPREGADO, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes:

PRIMEIRA: O EMPREGADO é contratado, por tempo indeterminado, para exercer as funções de ....................................... , mas declara que exercerá outras atividades que forem compatíveis com suas condições pessoais, bem como em qualquer outro local determinado pela EMPREGADORA.

SEGUNDA: Pelo trabalho realizado, dentro do horário estabelecido na Cláusula terceira, o EMPREGADO receberá o valor mensal de R$................. (.................. reais).

TERCEIRA: O EMPREGADO trabalhará até 8 (oito) horas diárias, num total de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convierem à EMPREGADORA, concordando desde logo trabalhar horas extras remuneradas, se assim for necessário, ou ainda a compensação de horário por outras horas não trabalhadas.

QUARTA: O pagamento em haver do EMPREGADO, será efetuado na sede da empresa, até o dia ...... (.....) do mês seguinte ao vencido, em moeda corrente nacional.

QUINTA: A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado para seu uso e de sua família uma casa de moradia sita na ....... (mencionar o local onde está localizado o imóvel, se dentro da propriedade onde irá trabalhar ou endereço completo), bem como o seu mobiliário representado (...especificar....), além de uma área de .................... m2, destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte, para sua subsistência e de sua família.
Parágrafo único: A cessão de que trata a cláusula anterior é gratuita e as partes concordam expressamente que não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei nº 5.889/73, com a nova redação dada pela Lei nº 9.300, de 29 de agosto de 1996.

SEXTA: O Empregado obriga-se a conservar os imóveis cedidos, bem como demais pertences, comprometendo-se a devolvê-los em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.

SÉTIMA: No caso de rescisão do presente contrato O EMPREGADO se compromete a desocupar a moradia e a área de terra que lhe foi cedida, no prazo máximo de ..... (.....) dias a contar da rescisão, sob pena de, a partir desta data, ao pagamento mensal do valor de R$ ......... (.............. reais), a título de locação.

OITAVA: A EMPREGADORA fica autoriza a descontar do salário mensal do EMPREGADO as importâncias correspondentes a danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência.

NONA: O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, com a imediata dispensa do EMPREGADO, por falta grave prevista em lei, embriaguez ou vias de fato durante o horário de trabalho.

DÉCIMA: As partes elegem o Foro desta Comarca como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local............................ , ...... de..................... de ............

..........................................................................................
Empregadora

..........................................................................................
Empregado


Testemunhas:

1ª - ..................................................................................
Nome - Identidade

2ª - .................................................................................
Nome - Identidade