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Uso de máscara será obrigatório na cidade do Rio a partir de hoje; estabelecimentos podem ser multados

Uso de máscara será obrigatório na cidade do Rio a partir de hoje; estabelecimentos podem ser multados

Decreto publicado pelo prefeito Marcelo Crivella tornou obrigatório o uso de máscaras em serviços essenciais, como mercados e farmácias, e também em transportes públicos ou privados que levem passageiros

A Prefeitura do Rio publicou o decreto nº 47.375, tornando obrigatório o uso de máscaras no município durante a pandemia de Covid-19. O texto estabeleceu multa a quem deixar de cumprir a norma e começa a valer a partir de hoje, 23/04.

A prefeitura esclareceu que o objetivo não seria multar “pessoas físicas”, mas sim estabelecimentos considerados essenciais e que estejam autorizados a permanecerem abertos durante a crise.

“(…) A inobservância ao disposto neste decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem a prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação e à manutenção da saúde (…)”, diz trecho do decreto.

Não foi estabelecido um valor para a multa, porque a aplicação ainda depende de uma resolução conjunta que deverá ser publicada pelas secretarias municipais de Saúde, de Ordem Pública e de Assistência Social e Direitos Humanos.

Uso obrigatório em transportes

O texto do município também tornou obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos ou privados que levem passageiros.

Consta no decreto que o item deverá ser utilizado, inclusive, em bens públicos. São considerados como bens públicos, de acordo com o texto: lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças.

Fonte: G1

Foto: Pixabay

Postado por: Hiper Serviços

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