A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução SEFAZ Nº 596 DE 28/12/2023,...
A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução SEFAZ Nº 596 DE 28/12/2023,...
Informamos que o Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do...
Período Valor em R$ Fonte Legal 2025 4,7508 Resolução SEFAZ 746/2024 2024 4,5373 Resolução SEFAZ 597/2023 2023 4,3329...
Vigência Valor (R$) 01/01/2025 R$ 1.238,11 01/01/2019 R$ 1.238,11 01/01/2018 R$1.193,36 01/01/2017 R$1.136,53...
O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo – Presidência da República sancionou a Lei no. 14.740, de 29/11/2023,...
Tabela Contribuição Previdenciária INSS – 2024 (Alíquotas aplicadas de FORMA PROGRESSIVA) Salário Contribuição...
ITD/RJ – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos Vigência 01.01.2023 a...
Tabela Contribuição Previdenciária INSS – 2023 (Alíquotas aplicadas de FORMA PROGRESSIVA) Salário Contribuição...
Vigência 01.05.2023 Base de Cálculo Mensal Alíquota Parcela a Deduzir Até R$ 2.112,00 isento R$ 0,00 De R$ 2.112,01...
ITD/RJ – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos Vigência 01.01.2022 Base de...