por Jose Rocha | jan 27, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
MEI – DÍVIDA ATIVA Prezados Clientes: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 1/2024, que divulga propostas de negociações para débitos de MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com valores inscritos na Dívida Ativa da União, com...
por Jose Rocha | jan 25, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
DÉBITOS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN Prezados Clientes: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 1/2024, que divulga propostas de negociações para débitos inscritos na Dívida Ativa da União,...
por Jose Rocha | jan 17, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS NO RJ Prezados Clientes: A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, publicou a Resolução SEFAZ Nº 596 DE 28/12/2023, definindo que, a partir de 01/01/2024, os Documentos de Arrecadação DARJ, GNRE e GRD, para...
por Jose Rocha | jan 12, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS RJ COMUNICADO HIPER SERVIÇOS ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prezados Clientes: Informamos que o Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
por Jose Rocha | jan 3, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA ou AUTO DELAÇÃO PREMIADA? O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo – Presidência da República sancionou a Lei no. 14.740, de 29/11/2023, que dispõe sobre a AUTOREGULARIZAÇÃO...
por Jose Rocha | jan 3, 2024 | Hiper-Orientações - Tributárias
ITCMD – ITD RJ 2024 ITD (ITCMD) – Atualização 2024 O que é o ITD (ITCMD)? ITCMD é a sigla para Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, um imposto estadual que incide sobre a transferência de quaisquer bens ou direitos por herança ou doação, inclusive...
