Entram em vigor a partir de 5 novembro novas normas para os atestados médicos e em 6 de março de 2025 as regras passam...
Notícias
PGFN anuncia novo Edital de Transação por Adesão para negociação de dívidas ativas da União
A PGFN publicou na última sexta-feira (1º) o Edital PGDAU Nº 6/2024, oferecendo uma nova oportunidade para os...
Jaé: empresas podem cadastrar funcionários a partir de novembro para continuidade do uso do vale-transporte
O novo sistema de bilhetagem eletrônica da cidade do Rio, o Jaé, passará a ser, a partir de fevereiro do ano que vem,...
STF derruba cobrança de 25% de imposto de renda de aposentados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre...
STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
A 1ª turma do STF rejeitou, no último dia 22 de outubro, um recurso da PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem as dívidas com o Simples...
CNPJ vai mudar de formato a partir de julho de 2026
A Receita Federal anunciou que mudará o formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que passará a incluir...
Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação "Fonte Não...
Receita desenvolve ferramenta inovadora capaz de ampliar detecção de fraudes tributárias e aduaneiras
Uma nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, tem...
Receita alerta para novo golpe: avisos sobre restituição do IR não são enviados por e-mail ou SMS
A Receita Federal alerta para o crescimento de mensagens fraudulentas via SMS e e-mail que tentam enganar...