Ainda em novembro, a Receita Federal confirmou que pagará mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda aos contribuintes que regularizaram suas situações com o Fisco.

Espera-se que os valores sejam pagos aos contribuintes contemplados até o dia 30 de novembro, seguindo o padrão da autarquia. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram informados.

Em nota, a Receita diz ainda não ter as informações de formação do lote. “Elas serão oportunamente divulgadas”.

Declarações retidas em malha

A Receita Federal passou a compilar as declarações que caíram em malha fina, mas foram regularizadas, isso depois de pago o quinto lote.

O Fisco lançou, inclusive, o chamado Projeto Cartas, em que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração.

O contribuinte, dessa forma, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, fará uma conferência para entender se sua declaração está retida em malha.

Vale lembrar que erros e inconsistências da declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

Se a Receita nota alguma divergência entre as informações declaradas e a sua base de dados, ela informa que algo não está batendo e qual a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Nessa situação, o contribuinte precisa acessar a plataforma e acompanhar se sua declaração foi processada ou retida.

Além deste canal de comunicação, a Receita também utiliza a “Caixa Postal”, no e-CAC.

Com informações do InfoMoney