MEI – DÍVIDA ATIVA Prezados Clientes: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 1/2024, que divulga propostas de negociações para débitos de MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com valores inscritos na Dívida Ativa da União, com benefícios especiais: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar […]
DÉBITOS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN Prezados Clientes: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 1/2024, que divulga propostas de negociações para débitos inscritos na Dívida Ativa da União, com benefícios especiais: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou
TRANSAÇÕES ESPECIAIS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Leia Mais »
PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS NO RJ Prezados Clientes: A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, publicou a Resolução SEFAZ Nº 596 DE 28/12/2023, definindo que, a partir de 01/01/2024, os Documentos de Arrecadação DARJ, GNRE e GRD, para recolhimento de ICMS, ITD, GNRE e GRD, possuem Bancos Credenciados próprios e específicos
PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Leia Mais »
ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS RJ COMUNICADO HIPER SERVIÇOS ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prezados Clientes: Informamos que o Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que decretou a LEI Nº 10.253, de 20 de dezembro de
ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Leia Mais »
AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA ou AUTO DELAÇÃO PREMIADA? O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo – Presidência da República sancionou a Lei no. 14.740, de 29/11/2023, que dispõe sobre a AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA de determinados tipos de tributos administrados pela Receita Federal. Em 29/12/2023, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.168/2023, que regulamenta
AUTOREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS Leia Mais »
ITCMD – ITD RJ 2024 ITD (ITCMD) – Atualização 2024 O que é o ITD (ITCMD)? ITCMD é a sigla para Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, um imposto estadual que incide sobre a transferência de quaisquer bens ou direitos por herança ou doação, inclusive dinheiro. ITD é a sigla do ITCMD, o imposto
ITCMD – RJ – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO 2024 Leia Mais »
ITCMD RJ – ITD RJ 2023 Veja o que é o ITCMD RJ – ITD RJ O ITCMD é a sigla para Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, um imposto estadual que incide sobre a transferência de quaisquer bens ou direitos por herança ou doação. Compreenda que cada Estado brasileiro tem uma legislação específica,
ITCMD – RJ – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO 2023 Leia Mais »