por Hiper Serviços | jun 17, 2026 | Hiper Orientações
Informamos a todos aqueles que são Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais que o prazo para envio da declaração no SISPATRI (Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos), encerra-se em 29/06/2026. SISPATRI é a plataforma digital oficial usada por...
por Hiper Serviços | maio 18, 2026 | Hiper Orientações
Informamos a todos, com ênfase especial, aos clientes com imóveis ou interesses comerciais em locação por temporada, que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 7 de maio de 2026, no Processo REsp nº 2121055 / MG (2023/0353644-9) autuado em 17/10/2023,...
por Hiper Serviços | maio 14, 2026 | Hiper Orientações
Diante das recentes atualizações trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo, informamos que a tributação sobre rendimentos de locação de imóveis passará por mudanças relevantes a partir de 01/01/2026. Inicialmente, é importante esclarecer que não houve criação...
por Hiper Serviços | maio 7, 2026 | Hiper Orientações
Prezado(a) cliente, Em 01/04/2026, foi publicada no DO – União, a Lei ei 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias, com atualizações relevantes na legislação trabalhista, conforme apresentamos os principais...
por Hiper Serviços | abr 14, 2026 | Hiper Orientações
Prezado(a) Cliente, No Brasil, as diretrizes gerais para a segurança no trabalho, estão definida nos artigos 154 a 159 da CLT, como a obrigatoriedade do cumprimento de normas técnicas por empresas (art. 157) e empregados (art. 158), além de definir a fiscalização pelo...
