por Hiper Serviços | maio 7, 2026 | Hiper Orientações
Prezado(a) cliente, Em 01/04/2026, foi publicada no DO – União, a Lei ei 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias, com atualizações relevantes na legislação trabalhista, conforme apresentamos os principais...
por Hiper Serviços | abr 14, 2026 | Hiper Orientações
Prezado(a) Cliente, No Brasil, as diretrizes gerais para a segurança no trabalho, estão definida nos artigos 154 a 159 da CLT, como a obrigatoriedade do cumprimento de normas técnicas por empresas (art. 157) e empregados (art. 158), além de definir a fiscalização pelo...
por Hiper Serviços | mar 4, 2026 | Hiper Orientações
Prezado(a) Cliente, Alguns empregados de nossos Clientes de Assessoria de Departamento de Pessoa, têm nos encaminhado informações de que no pagamento do Abono Salarial do PIS – ano-base 2024, observaram diferenças de valores da base de apuração salarial para cálculo...
por Hiper Serviços | fev 27, 2026 | Hiper Orientações
A Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1235, de 11 de janeiro de 2012, em seu artigo 2º. Item I, estabelece a exigência das Empresas como fontes pagadoras, de apresentar aos seus funcionários e demais...
por Hiper Serviços | fev 19, 2026 | Hiper Orientações
Regras estão na Solução de Consulta nº 10, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) 19/02/2026 A Receita Federal atualizou os critérios para que premiação concedida por empresa não seja considerada pagamento de salário, afastando a incidência...
